Imagem: O diplomata Sérgio Vieira de Mello | Foto: Ky Chung/ONU.

No início do mês de outubro deste ano a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) firmou um acordo de cooperação com a Agência da ONU para refugiados no Brasil (ACNUR), com a finalidade de instituir a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), que visa promover o ensino, a pesquisa e a extensão sobre refugiados. A proposta e iniciativa de trazer a cátedra para a UFU foi da Professora Marrielle Maia, docente do Instituto de Economia e coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos (NUPEDH) do curso de Relações Internacionais (RI), responsável por coordenar as ações relacionadas à cátedra dentro da universidade.

Sérgio Vieira de Mello foi um filósofo e diplomata brasileiro que se destacou por seu trabalho em campo e missões humanitárias, foram 34 anos de trajetória dentro das Nações Unidas. Vieira de Mello se tornou, em 2002, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cargo mais alto atingido por um brasileiro dentro da hierarquia da ONU. No entanto, passou pouco tempo no cargo, em agosto de 2003 Sérgio morreu em um atentado contra a sede da ONU no Iraque.

O NUPEDH, que abriga a coordenação da cátedra, exerce o papel de promover a constante interlocução entre os parceiros internos e externos no cumprimento dos objetivos do projeto. Cursos como Direito, Geografia, Saúde do Trabalhador e Letras e Linguística já realizavam atividades relacionadas a cátedra, e também devem integrar o projeto. Segundo Marrielle Maia a instituição da CSVM permite uma articulação maior entre as ações no âmbito da UFU de modo a maximizar os resultados das ações de ensino, pesquisa e extensão dirigidas ao tema do refúgio e ao refugiado.

"Antes o NUPEDH e todos esses atores atuavam separados, ou em parcerias eventuais. Agora unimos forças por meio da cátedra, o que com certeza permite ações mais coordenadas e que também avancem em lacunas – espaços no campo dos pilares de ensino, pesquisa e extensão –  ainda não cobertos pela nossa atuação", explica Maia.

Para a professora, é essencial a inclusão da temática do refúgio em disciplinas ofertadas na graduação e pós-graduação, assim como a oferta de cursos de capacitação para agentes locais sobre a temática. "É de fundamental importância promover a formação de cidadãos sensíveis e aptos a promoverem os direitos humanos através de ações de acolhimento aos refugiados e, assim, auxiliar a prevenção e o combate de situações de discriminação, intolerância, xenofobia, entre outras ações que precisam ser erradicadas do convívio social", salienta Marrielle.

A cátedra por si só permite aos refugiados o maior conhecimento de seus deveres e direitos, e também sobre a cultura brasileira. Outro aspecto importante são as ações voltadas à inclusão de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no ambiente universitário. Para a professora, a área da extensão é onde os benefícios são fortemente sentidos pelos próprios refugiados. "A extensão amplia a oferta de serviços para os imigrantes nas mais diversas áreas e dimensões como educação, saúde, alimentação, moradia, proteção e assistência jurídica, a partir de práticas com integrações sociais e culturais na comunidade local".

O fomento e a investigação sobre o tema se tornam especialmente relevantes, dado que é um movimento relativamente novo no país. As pesquisas dão voz aos refugiados e à divulgação dos resultados ajuda a compreender e trazer para o conhecimento do público à realidade dessa população no Brasil. Maia ressalta que os resultados das pesquisas realizadas, para além do campo de ensino, podem contribuir para subsidiar políticas públicas e ações no legislativo e no judiciário, dirigidas ao acolhimento e integração local das pessoas que se encontram nessas condições.

Vale lembrar que o convênio foi firmado em plena pandemia, o que traz inúmeros desafios como, por exemplo, a suspensão das atividades presenciais da UFU, e consequentemente algumas das atividades desenvolvidas, especialmente no campo da extensão. "O novo coronavírus trouxe para todos um clima de muita incerteza e de medo. Os grupos em situação de vulnerabilidade, como os refugiados, são os mais afetados neste contexto. A Cátedra, ao cumprir sua missão, promove também a criação de uma tecnologia social, que permite a adaptação à nova realidade por meio da acolhida, do cuidado e da solidariedade", finaliza a professora.

Reportagem: Gabriela Bonatto.