O descarte inadequado de pneus é um sério problema ambiental e de saúde pública. O resíduo, que é constituído com uma combinação de mais de 200 tipos de matéria-prima, ocupa muito espaço e leva cerca de 600 anos para se decompor na natureza. Além de ser um tradicional vilão do combate à dengue, pois contribui para aumentar a proliferação de mosquitos e de outros insetos, por servir como depósito de larvas.

O acelerado crescimento da frota de veículos no Brasil agrava o problema, elevando a necessidade de adoções de medidas que o minimizem a níveis mais do que urgentes.  Só o município de Uberlândia descarta, em média, 27 mil unidades de pneus por mês.

Considerando a necessidade de dar destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura aos pneumáticos inservíveis, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) instituiu a Resolução nº 258/99, que proíbe a disposição de pneus em aterros sanitários, mar, rios, lagos ou riachos, terrenos baldios ou alagadiços e queima a céu aberto.

A Resolução nº 416 de 2009 atribuiu aos fabricantes e importadores a responsabilidade pelo ciclo total dos pneus: a coleta, o transporte e a destinação final. Para cada pneu importado ou produzido, os responsáveis devem dar destinação adequada a um pneu inservível. De acordo com seu 11° artigo, para facilitar a logística reversa, a reciclagem e a reutilização da matéria prima, os distribuidores, os revendedores e os consumidores finais de pneus, em articulação com os fabricantes, importadores e Poder Público, devem colaborar na adoção de procedimentos, visando implementar a coleta dos pneus inservíveis existentes no País.

A Universidade Federal de Uberlândia está adequada às Resoluções nº 258/99 e n° 416/09 do CONAMA, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e à Política Ambiental da Universidade, estabelecida pela Resolução N° 26/2012 do Conselho Universitário.

Em recente parceria com a Secretaria Municipal de Saúde ficou documentado que a DITRA – Divisão de Transportes da UFU receba visitas mensais de agentes do Centro de Controle de Zoonoses e que nessas ocasiões sejam recolhidos os pneus inservíveis usados pelos veículos da Universidade.

De acordo com o Diretor em Exercício da DIRSU, Eunir Augusto, o poder público deve dividir responsabilidades com a iniciativa privada, monitorando e viabilizando os descartes de pneumáticos inservíveis. “É dever de todos os produtores de resíduos tomar as devidas providências para minimizar os impactos negativos, tanto ao Meio Ambiente quanto à Saúde Pública. Os órgãos públicos e autarquias federais têm a obrigação de atuarem como exemplos para a sociedade”.

Antes o descarte dos pneus da instituição era deixado a cargo do prestador de serviço, que efetuava a troca dos mesmos, porém não havia como ter certeza de que eram adequadamente acondicionados e se cumpriam o ciclo final da logística reversa. Agora a UFU recolhe esses pneus, mantém em local seco e entrega mensalmente aos agentes de saúde da cidade, que levam os materiais ao Ecoponto do Distrito Industrial, na zona norte de Uberlândia. O depósito pertencente à Prefeitura de Uberlândia recebe cerca de 900 pneus por dia, que são periodicamente retirados pela Reciclanip, entidade mantida pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) que se encarrega de finalizar a logística reversa.

Texto: Letícia França (Estagiária de Graduação)